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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:34
É possível Usucapião Extrajudicial quando consta Indisponibilidade de bens na matrícula do imóvel pretendido?
“Indisponibilidade de Bens” é apenas um dos entraves que os interessados enfrentarão no decorrer de
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 10:08
Provimento CGJ/RJ 77/2022 e a possibilidade de venda dos bens do Espólio (acervo hereditário) sem autorização judicial
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - o que representa importante vantagem para todos os interessados em termos de celeridade!
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:45
Funrural tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos
repaginação do texto irá facilitar aos interessados, tanto os operadores do direito como os Produtores Rurais aqui citados
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:00
Órgão oficial de defesa de consumidor pode requerer informações cadastrais da Serasa
, representado por seu órgão de defesa do consumidor, baseada em sigilo de dados que são transmitidos cotidianamente a outros interessados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2002 - 02:00
A determinação da falência do devedor comerciante diante da não nomeação de bens à penhora dentro do prazo legal no processo de execução singular
robsonzanetti@hotmail.com . Obs. Os interessados estão autorizados a publicar este artigo )
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:43
IBCCRIM promove em 18/4 a aula aberta "Direito Penal na Era do Compliance" com professora de Coimbra
O evento, transmitido pelo canal do IBCCRIM no YouTube, é aberto a todos os interessados
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 09:47
Ação rápida da OAB São Paulo leva a cancelamento de ato com fins de captação de clientes por advogados estrangeiros
como funciona o sistema jurídico contencioso americano e o que os interessados em preservar seus direitos nos EUA deveriam conhecer.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:41
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
Liminar em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de terrenos de
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:44
Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal
, para atender clientes interessados em rescindir o contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.
necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:19
Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos
O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:56
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:34
A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber
apreciação de questão de fundo”, após o que os “autos serão entregues aos interessados
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38
SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
candidatos interessados em vagas de emprego nas companhias marítimas com as quais mantém relação.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:55
Erro de sexo em certidão de nascimento não resulta em dano moral
termo para que os interessados pudessem impugná-lo, é fato que só com a instrução probatória poderia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:49
Dilemas do Constitucionalismo Contemporâneo
, atuando de ofício ou sem a devida provocação dos interessados.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:17
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos, aos quais não será exigido nenhum
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Array Publicado em 2013-08-29T21:15:14+00:00
Juiz concede liminar para isenção de taxa em concurso do TCE
caberá aos candidatos interessados pleitearem sua inscrição ou a devolução da "taxa de inscrição