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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:46
Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização
A decisão é do juiz da 15ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 15:03
Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica
Aeroporto de Cumbica.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:15
Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014
A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:48
Casal deve ser ressarcido por companhia aérea pela perda de voo em viagem de lua de mel
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:26
Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aéreos
O fato de a recorrente-empregadora não ter negociado ou celebrado instrumento normativo coletivo com o SNA não exclui sua representação sindical, pois o órgão de classe tem representatividade assegurada na Constituição da República
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:18
Aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:47
Inspeção de bagagem em voo internacional é lícita e não gera indenização
O juiz lembra que a fiscalização nos aeroportos e os procedimentos de inspeção de passageiros em voos internacionais, sobretudo naqueles destinados aos Estados Unidos, foram intensificados em decorrência de atentados terroristas ao sistema de transporte aéreo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:08
Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a periculosidade
Conduzir passageiros e tripulação até as aeronaves possibilitou a um motorista de microônibus e ônibus o direito ao adicional de periculosidade.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:43
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:30
Corte Especial mantém decisão que suspendeu a eficácia de liminar em favor do Consórcio Beumer/Efacec
Corte entendeu que foi correta a decisão de suspender a liminar proferida pelo presidente do TRF da 1.ª Região
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 09:34
Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas
Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:03
Segurança pública pode ter reforço no Orçamento de 2011
Relatório setorial de Justiça e Defesa destina R$ 2,7 bi a programas de combate à violência, como o Pronasci e o Susp
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:35
Companhia aérea deve indenizar casal pela perda de voo em viagem de lua de mel
A decisão da Turma foi publicada na última semana no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:49
Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.
Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 09:43