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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim
Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 17:29
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:50
Advogados obtêm reintegração de posse de área ocupada irregularmente no Aeroporto de Palmas
Decisão impede que três pessoas de uma mesma família continuem desmatando e construindo irregularmente no local, colocando em risco a segurança dos voos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:13
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:29
Continua suspensa contratação de empresa para fiscalizar reforma do aeroporto de Manaus
Está mantida decisão que suspendeu licitação destinada à contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à fiscalização das obras de reforma e ampliação no aeroporto internacional de Manaus (AM), uma das sedes da Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 09:30
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:22
Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM
Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:46
CNJ quer juizados emergenciais nos aeroportos
Juizados especiais emergencias nos aeroportos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:00
Mantida conversão de dispensa imotivada em justa causa por improbidade
A conversão foi aplicada durante o aviso prévio, após a conclusão de inquérito administrativo para apuração de irregularidades
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 16:30
Dispensa imotivada pode ser convertida em justa causa
Se comprovada, uma empresa pode converter em justa causa uma dispensa imotivada durante o período de aviso prévio do funcionário demitido
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:00
Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral
O controlador não provou que sua inserção na lista dos improdutivos tenha causado os problemas de saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 09:53
Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município
Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:39
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:30
Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos
Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:36