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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:39
Mudanças do perfil feminino nas aplicações financeiras
Por Mayra Vieira Dias
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:05
Você sabe como seus anos de trabalho podem afetar sua aposentadoria futura?
Descubra os principais reflexos trabalhistas no cálculo do benefício previdenciário com um advogado especialista com mais de 15 anos de experiência.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 11:04
Responsável pela morte de jovem em túnel no Rio deve cumprir pena de prisão
O ministro atendeu parcialmente a recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e afastou a substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:02
Cirurgia plástica: mulher indenizada em R$ 77,3 mil
Após complicações no pós-operatório de uma série de correções plásticas, uma mulher ajuizou uma ação contra o centro hospitalar onde foram realizadas as intervenções, o médico que realizou os procedimentos e uma seguradora de saúde
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2013 - 13:20
Auxílio reclusão, um direito ou bondade do Estado?
Auxílio reclusão, ao contrário do que muitos pensam, não é um benefício dado ao preso, mas sim aos seus dependentes legais, que com a ausência do seu provedor
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 16:45
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
Pensão arbitrada em valor fixo deve ser analisada de forma diversa das estabelecidas em percentuais sobre vencimentos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:30
JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
Juíza concedeu adicional ao piloto, pois este era obrigado a fazer vistorias pré-vôo em toda a parte externa da aeronave
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:19
JT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
Antes de cada vôo, o empregado era obrigado a permanecer perto da área de abastecimento, já que o manual do avião Falcon 50 exige o acompanhamento desse procedimento pelo piloto
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:08
Empresa é condenada a pagar diferenças salariais por dispensar empregadas em desacordo com normas coletivas
Ocaso examinado envolve a terceirização de serviços de asseio e conservação e suas particularidades
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:02
Inadimplência justifica devolução de imóvel
Diante da inadimplência de uma das partes em contrato de compra e venda, aquele que honrou sua obrigação no acordo tem a opção de requerer em juízo a resolução definitiva da questão ou exigir que todas as cláusulas do contrato sejam cumpridas. Com esse entendimento, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a rescisão contratual e deferiu liminar de reintegração de posse e perdas e danos em favor de uma das partes em contrato de venda de um imóvel.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:11
Mantida ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças
Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli manteve o curso da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo contra um advogado acusado de participação em suposto esquema de venda de sentenças judiciais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
E-S@o Paulo: Fazenda paulista avança na era tecnológica
Marcos Apostolo é contabilista, administrador de empresas e diretor comercial da Rede Nacional de Contabilidade (RNC). Fabrício Apostolo é advogado tributarista da Itamaraty Contabilidade e Auditoria SS Limitada.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 09:57
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00
Estado x Religião: encontros e desencontros.
Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:47
Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF
Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:23
Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira
Por Gilberto Bueno.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:35
Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais
Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:04
Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
Segundo o colegiado, o pedido autônomo não caracteriza resistência à pretensão autoral, de modo que não forma litígio na ação principal e não enseja a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais.