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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:40
Justiça bloqueia r$ 100 mil para pagar cirurgia
Ação Cominatória de Obrigação de Fazer com pedido expresso de tutela de urgência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:40
Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais.
Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 15:37
Empresa que não prestou atendimento a trabalhador que infartou deverá indenizá-lo
O valor dos danos morais ficou em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:34
Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:28
2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente
Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 18:30
Justiça terá de examinar estado de perigo alegado por mulher que assinou promissórias no pronto-socorro
Estado de perigo ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz condena empresa de ônibus por omissão de socorro a funcionário
A empresa terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a esposa do motorista
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:15
TJ entende que município não foi negligente em atendimento médico
Pelas provas dos autos, o relator entendeu que não houve negligência no atendimento prestado, ainda que, infelizmente, não tenha sido suficiente para salvar a vida do filho dos autores
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imposto da renda. Portador de cardiopatia grave. Necessidade de prova pericial.
Imposto da renda. portador de cardiopatia grave. necessidade de prova pericial
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:39
Anvisa determina recolhimento do Avandia em todo país
A decisão foi tomada após a avaliação de estudos que demostraram que os riscos da utilização do medicamento superam seus benefícios.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Seguradora é condenada a pagar apólice no valor de R$ 14.853,29
Ao valor deverá ser acrescida multa de 1% ao mês desde a data legal para que a seguradora efetuasse o pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação cominatória. Paciente portador de síndrome da apnéia obstrutiva do sono grave.
Necessidade de uso do aparelho respiratório CPAP. Insuficiência de recursos financeiros.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:31
2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente
Participaram também os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Nailde Pinheiro Nogueira.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:27
Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação
Empresa sabia da gravidade da doença.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:02
Prefeitura indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada
A paciente permaneceu 26 dias na UTI.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:15
Estrangeira deficiente residente no país tem direito a benefício assistencial
TRF-3 entende que Constituição assegura aos estrangeiros gozam direitos e garantias individuais em igualdade com os nacionais