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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 11:54
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:30
MEC vai recorrer contra anulação de questões do Enem
A Justiça Federal do Cerá decidiu, na noite de ontem, cancelar 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:29
Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023
Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:00
Justiça determina que três candidatos vejam redações do Enem
Estudantes entraram na Justiça alegando que as notas obtidas nas provas destoam de seu histórico escolar
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 14:50
Suspensa liminar que impedia exigência do número do CPF para inscrição no Enem 2010
A liminar fora determinada pela 6ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 16:14
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:28
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministro da educação defende que reprovados em matérias passem de ano
Henrique Paim afirmou que é preciso que haja mais flexibilidade no currículos das escolas brasileiras
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:30
Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás
Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:15
Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior
BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Inscrição dos Impetrantes no Exame Nacional de Cursos (Provão)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:10
Poder Público poderá transferir verbas para universidades comunitárias
O repasse de recursos públicos está previsto no PL 7639/10, que regulamenta as instituições comunitárias de educação superior.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 153, de 23 de Dezembro 2003.
Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:37
Impasse. Justiça suspende ENEM
Presidente do TRF da 5ª Região suspende liminar do JF-CE que garantia realização de prova aos prejudicados
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:13
Projeto proíbe venda de faculdade brasileira a grupo estrangeiro
O Projeto de Lei 7040/10
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:35
STJ acolhe recurso da AGU e diz não à correção de provas do ENEM marcadas incorretamente
De acordo com STJ, candidatos que não assinalaram cor do caderno de provas não têm direito à correção do exame.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 18:38
Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).