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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:45
CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU
Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:30
Deputados pretendem contestar eleição na Comissão de Direitos Humanos
Contestação começou mesmo antes do pastor ser indicado para o cargo, por causa de declarações dele consideradas racistas e homofóbicas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:00
AGU vai rever atos assinados por ex-adjunto do órgão
Serão revistos quarenta atos do ex-número dois do órgão, indicado pela PF na Operação Porto Seguro
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 16:13
Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova registro de remédio à base de maconha pela 1ª vez no Brasil
Mevatyl é indicado a adultos com espasticidade (rigidez muscular excessiva) relacionada à esclerose múltipla. Droga já é aprovada em 28 países.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:49
Administrador de empresa é afastado por ordem judicial
O administrador foi indicado ao cargo sem ter alcançado o percentual necessário entre os sócios, de acordo com o contrato social da empresa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:45
Ministro Lewandowski assume Presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos
indicado pela Presidência da República e aprovado pelo Senado Federal
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:18
Negada gratuidade a microempresário
O agravante, na exordial da ação reparatória de danos, teria indicado a quantia de R$ 9 mil
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:23
'É lamentável', diz OAB sobre general contrário a gays nas Forças Armadas
Raymundo Nonato de Cerqueira Filho foi indicado para a Justiça Militar. Em audiência, general disse que tropa não obedece militar homossexual.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 14:57
Troca de perito só pode ser feita em casos específicos
pericial, não há razão para se trocar perito indicado em ação judicial.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:30
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
O tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo SUS. A decisão é da juíza federal
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:05
Arbitragem para resolução de conflitos no franchising: o que é preciso saber
arbitragem, em que casos este método é mais indicado e os cuidados.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 08:28
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para a Operação Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:40
Valor da indenização por danos morais.
recorrida não autorizam concluir que houve ofensa ao dispositivo de lei indicado.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:06
MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1
medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:23
Justiça do Trabalho anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador
, pois foi patrocinado por advogado indicado pela empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:38
CCJ do Senado aprova por 20 votos a 7 indicação de Luiz Fachin para o STF
Indicado por Dilma para ministro, jurista enfrentou sabatina de 12 horas. Agora, indicação será votada no plenário em regime de urgência
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:45
Luiz Alberto Gurgel será sabatinado nesta terça-feira pela CCJ do Senado
Gurgel foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o STJ na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais e materiais. Utilização do óleo bronzeador. Sol de Verão. Surgimento de manchas e bolhas na pele.
Produto indicado para peles morenas e pouco sensíveis, que não é o caso da autora. Fitodermatite