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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:40
Mantida penhora de produto diverso do indicado
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Agravo de Instrumento nº 127225/2009, interposto pela Cotton King Ltda.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:10
Criança fará exames em laboratório indicado por pediatra
O magistrado considerou que a criança realiza há muito, mediante autorização da própria Unimed, os exames prescritos pela sua médica no laboratório HEMOLAB, o que gera uma relação de confiança
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:24
Seguradora deve custear cirurgia para redução de mamas
Procedimento foi indicado para remediar problemas físicos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:00
Advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital
Mesmo não sendo o autor de petição, o advogado pode assinar digitalmente se tiver procuração nos autos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:34
Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica
Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:34
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução
"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar-Paranavaí; Mestrando em Direito Processual Civil pelo Centro de Ensino Superior de Maringá - Cesumar; professor de Direito Processual Civil do curso de direito da Unipar-Paranavaí e do curso de especialização em Direito Processual Civil do Cesumar-Maringá; advogado na Comarca de Nova Londrina-Pr".
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:13
Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor
Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 10:30
Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano liberdade em relação à definição dos valores pagos e até sobre a retirada antecipada de parte ou de todo o valor acumulado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 16:05
Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico
Como a administradora do plano de saúde alegou ausência de cobertura contratual e de previsão no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) para a prescrição do medicamento “defibrotide” e para a realização de exame de genotipagem, utilizados durante o tratamento, o hospital passou a cobrar os valores diretamente da paciente.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:30
CCJ sabatina general indicado para o Superior Tribunal Militar
Indicado tem formação acadêmica e profissional que o credencia para o desempenho das atividades inerentes ao cargo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:11
Ministro indicado ao STJ fez defesa ilegal em processo
O caso polêmico em que ele atuou poderia ter gerado dívida de R$ 7 bilhões da União com o grupo Camargo Corrêa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:20
Analista judiciário da Paraíba obtém remoção para o exterior
Esposo da servidora foi indicado para trabalhar em organismo internacional
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:30
Intimação de advogado diferente do indicado no processo é considerada nula
Autos devem retornar para que as intimações dos atos processuais sejam realizadas em nome do advogado expressamente indicado pelo reclamante
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
O entendimento foi reafirmado em caso no qual os policiais civis, em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou em ambas as residências e encontrou armas de fogo de grosso calibre, munições e explosivos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:35
Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
O banco não questionou a matéria no momento processual adequado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 10:58
Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida
O entendimento foi o de que os apartamentos eram bens diversos daquele que originariamente sofreu constrição judicial