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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:00
Morador pagará multa por circular com cão em área social de condomínio
De acordo com a decisão, o morador não possui nenhuma limitação física e, portanto, não há motivo para tratamento diferenciado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:57
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:16
STJ mantém condenação a arrendatário de local para shows na Academia de Tênis de Brasília
Ele recorreu para o STJ porque pretendia anular a decisão que o condenou a pagar os aluguéis e taxas acessórias vencidas e a vencer até a efetiva desocupação do imóvel.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:00
Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.
A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:40
Síndico de prédio, e não contabilista, responde por divulgação pública de devedores
Responsabilidade recai sobre condomínio
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:29
Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC
A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:21
Formandos de direito serão ressarcidos por tumulto e atraso em baile de formatura
No mesmo dia do baile, empresa organizadora também realizou show com grande público o que teria provocado os atrasos e o tumulto
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:06
Propaganda enganosa gera indenização
A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 12:06
TJ manda ação retornar ao momento prévio à adjudicação no 1º Grau
O desembargador substituto Robson Luz Varella apresentou seu voto-vista na manhã desta, acompanhou o relator da matéria, e concluiu em favor da Celesc o julgamento do agravo de instrumento que discutia a adjudicação de ações do Estado em benefício da Planner Corretora de Valores S/A.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:05
Quinta Turma decide que envolvidos na morte de João Cláudio vão a júri popular
Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra José Quirino Alves Júnior e Marcelo Gustavo Soares de Souza, acusados de participar do assassinato do estudante João Cláudio Cardoso Leal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:45
Construtora é condenada por vícios em imóvel
Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:36
Indenização é julgada improcedente
O juiz Antônio Belasque Filho, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo estudante D.A.V.N. e sua mãe, M.M.R.V.N., contra uma casa de shows e uma rádio da capital mineira.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 14:32
Quinta Turma deve julgar recurso do Ministério Público contra envolvido na morte de João Cláudio
A sessão de julgamentos da Quinta Turma terá início às 14 horas. O relator do recurso especial é o ministro José Arnaldo da Fonseca.
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Array Publicado em 2009-08-18T04:00:00+00:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Preliminar de não conhecimento do recurso.
Deserção. Justiça gratuita para recorrer. Ofensa verbal e agressão física.