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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 16:59
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 11:58
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:10
Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso
A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:24
OAB-RJ quer Lei de Responsabilidade Social para evitar tragédias
Lei aplicaria sanções drásticas e obrigaria o repasse de verbas para execução de ações de prevenção
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:16
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:25
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 17:53
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:25
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:31
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 16:58
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:43
Os políticos "sem-voto" que vão estar no Senado em 2015
11 dos 81 senadores que estarão no Congresso a partir de janeiro de 2015 são suplentes
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:06
Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar
Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:32
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:40
Pensão de ex-governador é suspensa
Para o MP, tais pensões ?são totalmente inconstitucionais?, pois foram concedidas por legislações que não foram ?recepcionadas? pela última Constituição
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:55
STJ pode decretar prisão preventiva contra governador
O dispositivo prevê a competência privativa da CLDF para autorização de abertura de processo contra o governador, seu vice e secretários de Estado. O quórum necessário é de dois terços dos parlamentares.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 18:30
Câmara recusa Constituinte para fazer reforma política
Para presidente da Casa, isso retardaria ainda mais reforma na legislação
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 18:50