Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:21
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:20
Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador
Em conclusão, a decisão colegiada da 1ª Câmara deu provimento parcial ao pedido do jogador de futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:03
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:05
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:08
CAS aprova isenção de pagamento de Imposto de Renda para idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta para conceder isenção progressiva do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou reformados, a partir dos 66 anos de idade. Nesta faixa, o desconto previsto é de 20% do montante, aumentando progressivamente até 100%, para contribuintes de 70 anos de idade. A isenção se aplica até o limite de R$ 3,8 mil mensais.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:38
Incorporação de gorjeta ao salário deve suscitar polêmica no Senado
A intenção do PLC 57/10 é agregá-las ao salário, para que sejam consideradas nos cálculos de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:41
Empresa deve pagar indenização de R$ 15.600,00 à família de vítima de acidente
A empresa TCL Transporte de Cargas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 15.600,00 por danos morais à família de F.G.S., vítima fatal de um acidente enquanto trabalhava dirigindo um trator da empresa.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 15:51
Portaria restabelece regras da MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente
Cópia de trechos da medida provisória, norma do Ministério do Trabalho entrou em vigor nesta quinta-feira, quando foi publicada no Diário Oficial.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:26
Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'
Mulher diz que era humilhada por gerente e colegas: 'Me sentia derrotada'. Justiça determinou pagamento de R$ 18 mil, em Goiânia; cabe recurso
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Salário e parcelas de natureza salarial
Larissa Lopes Matos é Advogada e aluna da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Potiguar - UNP
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:40
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 12:38
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:35
Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto
No caso, o autor informa que recebia salário indireto equivalente à média mensal de R$3.000,00, relativo a vendas "casadas" de financiamento com a de seguros da empresa, sendo as comissões depositadas em conta corrente dos empregados.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:31
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:04
Com a nova lei trabalhista, empregado que ganha comissão por produtividade pode receber só pelo que produz
No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atleta profissional. Verba denominada "direito de imagem ou de arena". Natureza jurídica.
A r. sentença de fls. 123/127, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida pelo MM Juiz Daniel Cordeiro Gazola, na Vara do Trabalho de Nova Lima, julgou parcialmente procedente a ação reclamatória.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:35
Time mineiro é condenado ao pagamento do direito de arena a jogador
De acordo com a Constituição Federal de 1988: "É assegurada, nos termos da lei a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas"
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:24
Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
Os empregados em lojas de fast food podem ser representados por sindicato próprio.