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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:07
Proposta torna obrigatório detector de combustível adulterado em veículo
O Projeto de Lei 7433/10
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:02
Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição
O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o prazo legal para o trabalhador entrar com ação na Justiça sem perder direitos devidos.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 12:31
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:05
Mercado de crédito de carbono: potencial e questões tributárias a serem observadas
Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
O Brasil em Bali.
O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 10:42
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional.
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Blog Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:49
O adicional de insalubridade
O texto fala sobre o adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:30
USP Leste será interditada a partir desta quinta-feira por causa da contaminação do solo
As aulas da instituição já estavam suspensas desde o último dia 16 dezembro em razão de uma infestação de piolhos de pombos
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:45
Assegurado ressarcimento de valores gastos pelo INSS com pensão por morte de trabalhador vítima de acidente
Empresa terá que devolver aos cofres púlicos os valores gastos pelo INSS com o pagamento de pensão por morte à família de trabalhador vítima de acidente durante expediente . Procuradores comprovaram que o problema ocorreu por negligência das normas de higiene e segurança
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:15
Dia Mundial do Meio Ambiente 2013
Hoje, 05/06, ONU comemora o dia do Meio Ambiente e chama a atenção para o desperdício de comida
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:40
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
A pena sugerida para o crime é de prisão de oito a quinze anos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Projeto CEREAM, exemplo de humanidade e preservação ambiental
Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/PI. Coordenadora do projeto de Educação Ambiental do CEREAM (Centro de Referência Ambiental).
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:13
Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade da ação penal em que um executivo do Grupo Votorantim é processado por dano ambiental.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:13
Internação hospitalar negada gera indenização
A Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente de Natal foram condenados ao pagamento de 30 mil reais, a título de indenização por danos morais, a uma então usuária dos serviços, no ano de 2005.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:02
Concessão de adicional depende de previsão em norma técnica
Segundo a decisão do TST, em recurso de revista relatado pelo juiz convocado André Luís Oliveira, o direito à percepção da verba depende de previsão específica do Ministério do Trabalho.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Resolução nº 6, de 16 de Setembro de 2009
Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.
Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Mackenzie, sócio - titular de Spadotto Advocacia Empresarial, membro da Associação dos Advogados de São Paulo.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:03