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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:46
Lucro presumido na venda de imóveis é de 8%
A base de cálculo do IRPJ sobre a atividade de alienação de imóveis próprios é de 8% sobre a respectiva receita de venda, de acordo com a Receita Federal. O entendimento pode impactar planejamentos tributários empregados com a utilização das denominadas “holdings patrimoniais”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:14
Possui renda no exterior? Veja o que muda na regra tributária para declaração do IR
A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica as principais mudanças que exigem atenção do contribuinte.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 12:01
IRPF – ABEX: Oportunidade de Atualização de Investimentos no Exterior
A Lei 14.754/2023 modificou tributação em investimentos no exterior e fundos exclusivos. Destaque para Atualização de Bens no Exterior na DIRPF 2024, gerando economia tributária.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 16:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:10
Alteração dos percentuais de comissões.
Redução salarial.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:10
Salário de recém-contratados tem aumento médio de 4,86% no semestre
A média dos salários pagos a trabalhadores recém-admitidos teve aumento real de 4,86% na comparação com o primeiro semestre de 2009, passando de R$ 783,08 para R$ 821,13 em 2010.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:30
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 16:24
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:11
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
Segundo Valle Pereira, apesar de existirem considerações sobre a limitada eficácia clínica do tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:21
União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga
O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e posteriormente das 14h às 23h20, sem a fruição do intervalo intrajornada.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:30
Marco Legal das Startups não alivia insegurança jurídica fiscal para os negócios
Por Lavínia Junqueira.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:15
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:15
Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora
Tipo de cobrança é ilegal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:09
Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem
A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:13
Médico dispensado do serviço militar não pode ser convocado
Profissional da saúde não precisa atender às Forças Armadas depois da conclusão do curso superior
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29
Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade
Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Buritis, a cerca de 300 quilômetros da capital do Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005 referentes ao adicional de insalubridade em grau médio, na proporção de 20% do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:45