Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 13 de Setembro de 2013 - 10:10 - Lida 483 vezes
Alteração dos percentuais de comissões.
Redução salarial.
ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE COMISSÕES. REDUÇÃO SALARIAL. A redução do percentual de comissões acarreta evidentes prejuízos ao reclamante, uma vez que impede a elevação de sua remuneração com o aumento das vendas realizadas ou da carga de trabalho, ou seja, a prevalecer o entendimento do Regional, o reclamante estaria impedido de obter aumento real no valor das comissões, mesmo se obtivesse melhor desempenho nas vendas. Na verdade, não se verifica, da decisão regional, que ocorreu justo motivo, ...