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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:16
Justiça Federal autoriza município gaúcho a contratar médicos uruguaios
O Cremers argumentava que a legislação brasileira impede que os profissionais trabalhem no Brasil sem revalidação dos diplomas por uma universidade brasileira e sem registro no conselho
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:46
País terá Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública
A ferramenta prevê um sistema de informação com dados atualizados de segurança pública e padronização do registro de ocorrências no país
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.
Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:34
Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência
Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:30
Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais
O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:25
Ação Ordinária. Servidores Estaduais. Adicional de Local de Exercício
Lei Complementar nº 689, de 1992 e alterações posteriores.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 09:15
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:10
Viagens ao Paraguai impedem candidato de assumir cargo na carreira policial
Examinador da conduta social descobriu indícios de prática de descaminho pelo candidato
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:33
Ministro rejeita liminar a nigeriano preso com passaporte falso
Foi liberado com o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:20
CRE aprova regulamentação da atuação de militares e policiais em terras indígenas
A matéria, relatada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ainda será votada em Plenário.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 14:45
Hasteamento diário da bandeira poderá ser obrigatório em repartições públicas
O Projeto de Lei 7481/10.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:20
Apuração de fraude contra seguradora gera absolvição de acusado de estelionato
Magistrado decidiu absolver o acusado, suspeito de cometer estelionato contra a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:14
Acusados de tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro acusados de tráfico internacional de drogas presos no Mato Grosso.