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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 16:39
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:27
JT é incompetente para apreciar causas envolvendo sindicatos de servidores públicos estatutários e seus filiados
Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:30
Substituição processual garante a sindicato o recebimento de honorários
Para o TRT, sindicato só pode receber os honorários quando presta assistência jurídica no processo de filiados
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:16
Empresa é absolvida de contribuição de empregado não sindicalizado
Empregados não filiados ao sindicato de sua categoria profissional não podem ser obrigados a pagar contribuição assistencial
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 10:12
TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa
O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O equilíbrio das relações tributárias
Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:41
Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado com o INSS
Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:09
TSE divulgará até o dia 5 de junho lista de filiados a partidos com pendências de multas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (1).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:20
TJ/RJ proíbe associação que presta segurança cobrar taxa de morador
Os chamados “condomínios de rua” não podem obrigar os moradores não filiados a pagar por qualquer
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:09
Bancário não sindicalizado é incluído em processo na fase de execução
em que o sindicato obteve benefícios para seus filiados
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:43
Advocacia-Geral derruba liminar que impedia divulgação de salários de executivos de empresas de capital aberto
divulgação, na internet, dos cargos e salários pagos a seus filiados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:00
Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo
o dever de garantir a assistência jurídica gratuita a seus filiados.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:20
E viva as pesquisas, OAB
Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:40
Liminar impede pagamento prévio de ISS por empresas de valet em São Paulo
De acordo com o desembargador, a cobrança antecipada do ISS impediria o exercício da atividade econômica dos filiados da Abrasel/SP
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 13:43
A Remuneração de Contribuição do Servidor Público e seus efeitos
incidir a contribuição previdenciária paga pelos servidores públicos filiados aos Regimes Próprios.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 16:39
TRF-1 atende OAB e suspende liminar que aprovava 199 candidatos no XXX Exame de Ordem
Os candidatos filiados ao Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, entraram com um mandato de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:57
Comerciários de Canoinhas (SC) terão piso salarial definido em norma coletiva
O piso salarial dos comerciários catarinenses filiados ao Sindicato dos Empregados no Comércio de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:55
Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.
A imposição desses descontos aos empregados não filiados ao sindicato, por meio de cláusula
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:23
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
No artigo 7º, o estatuto prevê que a prisão cautelar dos filiados à Ordem dos Advogados do Brasil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
O presente artigo tem por objeto explicar as principais dificuldades que os filiados à previdência