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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/MS: obra de R$ 1 milhão está parada enquanto assentados tomam água contaminada
Justiça acata pedido do MPF e determina término de obras e abastecimento emergencial de água em assentamento de Corumbá
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42
Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.
Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 20:01
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 10:30
Dona de berçário é condenada a 8 anos de prisão por agredir crianças
A Proprietária foi condenada a 8 anos, 6 meses e 20 dias de detenção, no regime inicial semiaberto, por agredir verbalmente e fisicamente 23 crianças que frequentavam o estabelecimento
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:22
Gari que trabalhava varrendo ruas tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
O colegiado entendeu, por unanimidade, que não cabe distinção entre o lixo urbano recolhido pelos garis na atividade de varredor de ruas e o coletado pelos empregados que trabalham no caminhão de lixo, reconhecendo o direito do trabalhador ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:34
Caso Calabresi: doméstica pede liberdade provisória.
O juiz José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu ontem (7) pedido formulado pela doméstica Vanice Maria Novaes, de que lhe seja concedida liberdade provisória e decretado segredo de justiça na ação penal à qual responde pelos crimes de tortura, maus-tratos e cárcere privado cometidos contra a menor L., de 12 anos. No pedido, a doméstica alegou que está tendo sua intimidade violada, mas o magistrado negou o pleito nesta parte, e determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público (MP) para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 15:45
TST nega adicional de insalubridade para vigilante que limpava canil
Funcionário não trabalhava em ambiente destinado a bichos doentes nem tinha contato com animais mortos ou deteriorados
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:00
MPRJ obtém liminar que determina transferência de pacientes de clínica psiquiátrica
A clínica não garante condições dignas de sobrevivência aos pacientes e, por isso, os internos devem ser transferidos com urgência para outra entidade
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:10
JT-MG concede adicional de insalubridade a empregada que limpava banheiros
De acordo com o relator, a presença de agentes insalubres que coloquem em risco a saúde e a integridade física do trabalhador é suficiente para gerar o direito ao adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:24
Vizinhança entra na Justiça contra morador que aloja 20 cães em área urbana
O casal possui em casa mais de 20 cachorros.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:48
Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:10
Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade
Turma decidiu rejeitar recurso da empresa ré por estar evidenciado o contato da trabalhadora com aves mortas e agentes biológicas, o que faz jus ao adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:55
Trabalhador rural que não dispunha de sanitário será indenizado
A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, condenou por unanimidade uma empresa agrícola a indenizar em R$ 20 mil um trabalhador ao qual não ofereceu condições consideradas dignas para que ele fizesse suas necessidades fisiológicas.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2004 - 17:20
TUPI OR NOT TUPI
Luciano Pires
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:40
Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará
O vigilante foi admitido em julho de 2011 e um mês depois foi hospitalizado com fortes dores abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Empresa deve indenizar agricultores por prejuízo ao meio ambiente
Empresa foi condenada ainda a recuperar a área degradada e o sistema de irrigação
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:44
Recepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade
O relator frisou que o conhecimento do estado de saúde dos pacientes somente ocorria após a realização dos exames, ou seja, após transitarem pela recepção e serem atendidos pela recepcionista