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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 09:27
Ministro Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender condenação e permitir candidatura
Ministro do STF decidiu que recomendação de comitê da ONU sobre direitos políticos do petista não tem alcance sobre a condenação no caso triplex.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 09:13
Edson Fachin libera julgamento e STF vai discutir liberdade do ex-presidente Lula em setembro
Ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP). Julgamento no plenário virtual está previsto para começar no dia 7 de setembro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:43
Fachin autoriza prorrogação por mais 60 dias de inquérito sobre Temer no caso Odebrecht
Inquérito apura suposto pagamento de propina de R$ 10 milhões combinado em jantar no Palácio do Jaburu, em 2014. Presidente nega que tenha tratado de repasse de valores durante encontro.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:46
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula; defesa do ex-presidente diz que recorrerá
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26). Ministro decidiu pelo arquivamento após tribunal de 2ª instância enviar o caso para o STJ, não para o STF.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 16:59
Fachin rejeita recurso contra decisão do STF que permitiu prisão após 2ª instância
Ministro considerou que pedido para rever atual entendimento deverá ser discutido em novo julgamento das ações, de mérito; marcação de data cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 16:57
Defesa de Lula diz que fez 'apelo' a Edson Fachin por ação preventiva contra prisão
Advogados do ex-presidente querem que ministro analise habeas corpus apresentado na última semana. Eles criticaram 'velocidade' do processo ao qual Lula responde no TRF-4.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 15:10
Fachin fatia denúncia contra Temer e envia a Moro acusação contra 'núcleo do PMDB na Câmara'
Decisão está no mesmo despacho em que ministro formalizou suspensão da denúncia contra o presidente, aprovada pela Câmara. Outros acusados serão julgados pela Justiça em Brasília.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:51
Edson Fachin tira de Moro investigações sobre Lula e Cunha relacionadas à Odebrecht
Relator da Lava Jato no STF atendeu a pedido das defesas do ex-presidente e do deputado cassado. Quatro episódios relatados por dirigentes da empreiteira serão enviados para Justiça de SP e DF.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 17:00
Rodrigo Janot pede a Edson Fachin autorização para a PF fazer interrogatório de Temer
PGR também solicitou permissão para interrogar os parlamentares afastados Aécio Neves e Rodrigo Rocha Loures; ele disse que investigação precisa ser célere porque há investigados presos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 09:21
Casos polêmicos da Operação Lava-Jato irão ao plenário do STF, determina Edson Fachin
Mudança de procedimento é para evitar maioria pela libertação dos presos formada na Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:38
CCJ do Senado aprova por 20 votos a 7 indicação de Luiz Fachin para o STF
Indicado por Dilma para ministro, jurista enfrentou sabatina de 12 horas. Agora, indicação será votada no plenário em regime de urgência
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 14:09
Suspenso julgamento sobre cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada
O julgamento foi suspenso após o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo desprovimento do recurso.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 16:11
STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:20
STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas em delegacia
A defesa alegava insanidade mental, mas o ministro Edson Fachin ressaltou que não cabe reexame de fatos e provas no tipo de ação apresentada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:27
Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado
ministro Edson Fachin, julgada improcedente por unanimidade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:25
STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo
delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 09:50
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores da Lava-Jato
O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam respeito a Lula.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:43
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela improcedência da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 26.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 09:29
Prisão preventiva é incompatível com regime semiaberto
Para o ministro Fachin, na hipótese, manutenção da preventiva legitimaria a execução provisória da pena em regime mais gravoso.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 14:10
Liminar amplia licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros
até que plenário do STF confirme ou não o entendimento de Fachin.