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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:25
STJ pede informações ao Ministério da Agricultura sobre estabelecimento de preços das culturas de inverno
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou informações minuciosas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Portaria n. 478, de 30/6/2010.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:00
STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo
Com a decisão estabeleceu os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra de 2010.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:08
Diferença de regimes impede que servente celetista tenha isonomia salarial com estatutários
A empregada moveu ação na Justiça do Trabalho alegando violação do princípio da isonomia salarial
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:36
LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:43
Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo
O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:52
Setor agro é um dos mais atingidos pelo novo texto da reforma tributária
Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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