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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:31
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:03
TST descarta adicional de periculosidade para comissário de bordo
Um comissário de bordo teve negado o pedido de adicional de periculosidade que alegou ter direito pelo perigo enfrentado quando ocorria o abastecimento do avião.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:20
Traficante tem sentença reformada e é absolvido por porte ilegal de arma
O réu, que foi absolvido pelo crime de porte ilegal de arma, cumprirá pena de quatros anos, dez meses e dez dias, em regime fechado, pelos demais crimes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54
Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade
Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do Exército Brasileiro não implica necessariamente que ele seja caracterizado como explosivo.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 16:13
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02
TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira
De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:22
Estado indenizará professora que perdeu audição após estouro de bomba na escola onde lecionava
Ela receberá R$ 30 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:45
Acusado de participar de assalto a banco tem habeas corpus negado
Réu alegou estar sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:31
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:40
Trabalhador receberá periculosidade por trabalhar perto de tonel de inflamáveis
De acordo com o laudo pericial, o trabalhador exercia sua função em um local contendo um tone de 200 litros de óleo inflamável
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:35
TRF recebe denúncia da PRR-4 contra prefeito gaúcho por crime ambiental
Se condenados pela prática de crime ambiental, prefeito e empresários podem ser detidos por até um ano
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04
Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o direito a receber o adicional pelo trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:20
Batman é condenado por posse de armamento pesado
Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 15:35
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:43
Prisão Preventiva. Latrocínio tentado e Organização criminosa
Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:31
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:18
Justiça condena quatro acusados de explodir caixa eletrônico no interior do estado
Eles foram condenados pelos crimes de furto, corrupção de menores e dano qualificado.