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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.
Renata Malta Vilas-Bôas é advogada e professora. Mestre em Direito pela Universidade Federal de
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:00
Advogado é condenado a indenizar professora aposentada
Profissional pagará indenização por ter se apropriado de forma indébita de valores da cliente
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:45
Aluno é condenado a indenizar professora
morais no valor de R$ 10 mil a uma professora, por ter arremessado uma casca de banana sobre ela
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:00
Orientadora de aprendizagem é enquadrada como professora
Para a Turma, ficou comprovado que a empregadora registrou a professora com outra denominação com intuito de fraudar seus direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:48
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
O pedido de aposentadoria foi indeferido pela Prefeitura, que entendeu que a autora não faz jus à aposentadoria especial em razão de exercer função de apoio pedagógico
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:16
Professora não comprova perseguição e é removida
Professora teria sido devolvida para Secretaria de Educação do município, sob alegação da direção
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Pleno reconheceu direito de nomeação para professora
Candidata estava dentro do núemero de vagas previstas no concurso
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 16:36
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:27
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:00
Professora exonerada será reintegrada ao cargo
A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:16
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
Ação ordinária.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Professora aposentada ganha direito a reenquadramento
No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:41
Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:04
Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física
Xingamentos ocorreram durante partida de vôlei.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:22
Estado deve remunerar professora pelo cargo efetivamente exercido
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 12:31
Estudante deve indenizar professora por acusação infundada de racismo
De acordo com a decisão, por não ter tido empenho esperado em intercâmbio do doutorado, estudante inverteu os valores, aproveitando-se de condição social para fazer a acusação infundada.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:23
Justiça manda Secretaria Estadual de Educação admitir professora considerada obesa
Mariana Justulin passou em 35º lugar em concurso, mas foi barrada na perícia médica por estar com o IMC acima de 40.