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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 13:59
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:58
Família de detento morto por overdose deve ser indenizada
O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:15
Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto
Sobe para oito número de presos mortos neste ano
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 11:48
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:50
Estado terá de indenizar detento por perda de visão
Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.
O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 10:55
Estado deve responder por morte de detento em presídio
A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:37
TJ condena Estado do Rio por morte de detento
Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:43
Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:50
Pais de detento esquizofrênico que se suicidou serão indenizados
Reconhecida responsabilidade objetiva do Estado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:45
Justiça determina que Estado indenize família de detento assassinado
O ente público também deverá pagar pensão no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:30
Detento morre após ser espancado em presídio do Maranhão
Segundo nota da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, durante uma briga o detento foi espancado por outros quatro presos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Morte de detento causada por terceiro. Omissão genérica.
Dano moral. Morte de companheiro e irmão. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:36
Detento aproveita regalia do regime semiaberto para praticar novo assalto
Entretanto, a Câmara reduziu a pena inicialmente aplicada, de oito anos e oito meses para seis anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo fato de "Ratinho" ter menos de 21 anos na época do crime
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:33
Detento é condenado a 60 anos de prisão
Segundo dados do processo, em agosto de 2005, J.P.A., à época com 21 anos, estava entre os detentos acusados de organizar e conduzir uma rebelião na cadeia pública.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:04
Acusado de homicídio de detento deve continuar preso
Acompanharam voto do relator os desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Rui Ramos Ribeiro (segundo vogal). A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 12:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:42
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 12:15
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).