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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:19
Mantida decisão que determinou perda de inserção de Dilma Rousseff em Santa Catarina
Segundo a coligação, nessa inserção não houve referência à Dilma Rousseff e a inserção não pretendia fazer propaganda negativa, apenas estabeleceu diferença entre PT e o PSDB.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 12:13
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:09
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:45
Gilmar Mendes defende limites nas manifestações
STJ deve discutir limites para a liberdade de manifestações, de forma a reduzir os transtornos à sociedade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:45
Responsabilidade civil. Transporte Rodoviário. Danos materiais e morais.
Atraso de mais de quatro horas na realização do embarque em ônibus que culminou na perda, por parte da autora, de festa de final de ano de seu sobrinho órfão.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:05
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:01
Apreensão de alternativos é considerado legal
Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 18:06
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:21
Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana
?Os veículos de carga são uma causa preponderante de sérios conflitos de trânsito, inclusive de muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:43
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:08
Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:34
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:37
Foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral
A publicação de foto de vítima fatal em acidente de trânsito não é conduta ilícita que leve à indenização dos familiares por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 18:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Apreensão de alternativos é considerado legal.
Sentença Civil.