Câmara analisa o Projeto de Lei 782/11, do deputado Edson Silva (PSB-CE), que proíbe a circulação de veículos de carga com mais de 3,5 toneladas (peso bruto total) em rodovias e estradas durante os fins de semana. Se aprovada, a proibição valerá para as vias federais, estaduais e municipais, das 13 horas dos sábados às 6 horas das segundas-feiras.

O projeto, que acrescenta a medida ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classifica a infração como gravíssima, punível com multa e apreensão do veículo. O objetivo, segundo Edson Silva, é evitar acidentes de trânsito envolvendo caminhões de carga nos fins de semana, quando aumenta nas estradas o fluxo de carros de passeio e de ônibus.

“Os veículos de carga são uma causa preponderante de sérios conflitos de trânsito, inclusive de muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave”, afirma.

Na avaliação do parlamentar, é preciso considerar que os gastos com saúde e previdência social referentes a acidentados de trânsito já ultrapassam todas as perspectivas e “só não seguirão aumentando se conseguirmos evitar pelo menos parte das ocorrências”.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.