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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02
Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!
Muitos estrangeiros e brasileiros vindo para o Brasil e trazendo seus pertences pessoais, devido à crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda muitas dúvidas com relação ao pagamento de imposto de bagagem desacompanhada.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:35
Professora universitária ofendida por aluno em e-mail enviado à turma da faculdade será indenizada
A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:22
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:37
O que o caso Ana Hickman pode nos ensinar?
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:43
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:22
Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional
Por Raquel Gallinati.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:39
A Importância da Gestão Policial na Busca por uma Segurança Pública Eficiente
Por Raquel Gallinati.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:37
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:41
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 18:10
Ex-prefeita de Valentim Gentil é condenada por improbidade administrativa
Nomeação de familiares configurou nepotismo.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:43
Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado
devido ao horário de verão. O sistema E-DOC, por ser nacional, registra qualquer petição enviada com o horário de Brasília
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:53
Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:42
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:51
Um Carnaval sem abusos e crimes: orientação para foliões
Por Delegada Raquel Gallinati
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:25
Desumanização da Vida do Policial: o caso Sabrina
Por Raquel Galinnati
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:05
Bullying e Cyberbullying: agora são considerados crimes
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 16:02
Mulheres em Zonas de Conflito: Violência em Tempos de Guerra
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:40
Comprei um celular sem saber que era roubado. E agora?
Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:13
Como ter sucesso no empreendedorismo feminino?
Por Raquel Santos.