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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:20
Acusado de integrar quadrilha internacional de drogas tem pedido negado
O pedido requeria a libertação do suspeito até o julgamento do processo.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:36
Mantida prisão de acusados de tráfico de drogas em festa
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:40
Condenado professor de educação física que agrediu policial federal
Após ser perseguido por agentes armados que chegaram a fazer disparos, o professor tentou agredir os dois policiais federais e quebrou um dedo da mão de um deles
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 12:02
STJ nega liberdade a comerciante acusado de vender anabolizantes e drogas sintéticas
O acusado foi preso na Operação Bad Boys, desenvolvida pela polícia de Confresa (MT).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:30
Dois homens são condenados por tráfico de drogas
A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:30
Jovens denunciados por tráfico de drogas são condenados
Tráfico internacional de drogas era feito por jovens de classe média alta
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 15:55
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 09:20
Médico usuário de drogas pede para responder acusação de tráfico em liberdade
Um médico de 25 anos preso em flagrante por tráfico de drogas pede Habeas Corpus (HC 104700) ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando não haver fundamento no decreto que determinou sua prisão enquanto durar a ação penal.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:39
Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante
Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:24
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 14:38
Ministro arquiva HC em que acusado por tráfico de drogas sintéticas pedia liberdade provisória
O acusado está preso há 70 dias por ter supostamente cometido crime de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:40
Mantida prisão de médico acusado de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo
O médico foi preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:30
Apenas gravidade do crime não justifica prisão preventiva
A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 10:23
Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial, decide Sexta Turma
O conteúdo das conversas pelo WhatsApp só pode ser usado como prova em processo judicial com autorização judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 15:09
Brasil não é grande consumidor de drogas, segundo relatório da ONU
O Brasil é apontado como modelo pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) no combate à disseminação da Aids entre usuários de drogas injetáveis.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:24
Ministro nega pedido de soltura a acusado de tráfico com envolvimento em facção criminosa
A defesa recorreu ao STF contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não havia conhecido de habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ).
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Array Publicado em 2011-08-12T17:30:54+00:00
Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
O juiz que preside a instrução criminal deve, em regra, proferir a sentença, em respeito ao princípio da identidade física do juiz. Mas o princípio não é absoluto, e deve ser afastado se, na data do julgamento, o juiz se encontrava em férias ou já havia sido removido