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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:19
O que dizer sobre a atuação das Agências Reguladoras no Brasil
agências são vantajosas? A doutrina fornece, se não respostas, ao menos pistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 12:38
Teoria Geral do Processo: abordagem analítica dos precedentes judiciais
conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:13
A verdade do Direito
dentro do processo judicial não tem tido, infelizmente, a devida atenção da doutrina e dos estudiosos
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 12:07
A Exigência dos Requisitos de Estabilidade e Permanência para ensejar a condenação no Artigo 35 da Lei 11.343/06
” como requisito para configurar o crime, entretanto, tanto a jurisprudência quanto a doutrina são
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:05
O Emprego Público Comissionado na Administração Pública indireta: uma análise à luz dos debates doutrinários-principiológicos
exoneração. Ocorre, porém, que parcela da doutrina e da própria jurisprudência do STF, invocando o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59
A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro
bibliográfico, se pauta em doutrina e legislação, além de pesquisa jurisprudencial sobre o tema.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47
Prisão no ordenamento jurídico brasileiro
processual penal sempre agitam controvérsias e polêmicas, seja em doutrina ou na jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21
Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis
as principais questões de discordância pela doutrina e a jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo
unânime na doutrina tampouco na jurisprudência sobre a matéria. Vários doutrinadores têm
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20
Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?
. O ensaio ilustra tal possibilidade à luz da doutrina e de julgados daquela Corte de Justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
conceitos que fundamentaram as regras e os princípios jurídicos. Desse modo, a própria doutrina busca a
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
Humanos no seu contexto evolutivo. Várias foram as fases que os mesmos atravessaram. Parte da doutrina
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20
Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal
aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
qualitativa e dedutiva, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54
Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário
O controle de mérito dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, em especial pela doutrina
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:58
REFORMA TRABALHISTA: as perdas para o trabalhador, os desafios para a advocacia e as inconstitucionalidades atacadas pela ADI 5.7661
análise de histórico, doutrina, leis e jurisprudências. O objetivo é demonstrar as perdas para o
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
positivos e negativos, enaltecendo a visão dos Tribunais e da Doutrina quanto a esta nova qualificadora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:05
Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista
, bibliograficamente e documentalmente, valendo-se da doutrina trabalhista, a CLT, legislações