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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:28
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:20
Trabalhadora de telemarketing que alegava sofrer pressão indevida não consegue indenização
A Câmara acolheu parcialmente o recurso interposto pela empregadora, isentando-a do pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais arbitrados pela decisão de 1º grau
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:30
Anulado processo no STJ por falta de citação de interessados
A empresa reclamante chegou até a obter a liminar para suspender o ato que anulou suas atividades, mas processo foi extinto por falta de interesse
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:59
Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna
A Estácio ignorou os avisos e advertências dos criminosos situados em sua vizinhança, que alertaram com antecedência dos tiroteios que realizaram no local nesse dia
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:20
Televisão com defeito gera indenização
Um consumidor receberá indenização por danos morais e materiais pela compra de uma televisão com defeito gerado pela infestação de formigas no aparelho.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:32
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:31
Ferroviário não comprova obrigatoriedade de promoção pela CPTM
Um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Urbanos não conseguiu ter reconhecida sua pretensão de ser promovido, por não ter comprovado as alegações de cerceamento de defesa e divergência de jurisprudência.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:33
Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização
Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:30
Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo
O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 09:17
Por unanimidade, Segunda Turma do STF rejeita conceder liberdade ao ex-presidente Lula
Ex-presidente está preso desde abril por determinação de Sérgio Moro, e defesa recorreu ao Supremo. Em julgamento virtual, os cinco ministros da Segunda Turma rejeitaram pedido.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:06
Edson Fachin nega pedido do ex-presidente Lula para declarar suspeição de Sergio Moro
Para analisar o caso, seria preciso rever as provas, o que é vedado, afirmou Fachin.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 08:52
Responsabilidade solidária: empresa deverá indenizar viúva e filha por acidente em obra
Contratado pela Orca em maio de 2006 para trabalhar no canteiro de obras da construção do Shopping, seu trabalho consistia em serviços gerais da função de pedreiro, como concretagem e levantamento de paredes.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:30
Frango abaixo do peso gera indenização
Um lanterneiro de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, ganhou o direito de ser indenizado materialmente pela compra de um frango congelado com adição de água para aumentar o peso do produto.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:19
Tornozeleira de Concreto
Por Fernando Rizzolo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:16
Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor
Um dos objetivos da proposta, segundo os autores, é desburocratizar o dia a dia do empreendedor.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:30
TST considera exagerados R$ 300 mil de indenização por depressão desenvolvida no trabalho
Por unanimidade, a Turma proveu o recurso e reduziu a condenação para R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:08
Noivos são indenizados por falta de luz em festa
Ao chegar ao salão de festas, noivos e convidados foram surpreendidos com a falta de luz
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de São Paulo
STJ anulou sentença anterior, a qual impossibilitou a posse do Metrô do imóvel que é objeto de desapropriação para expansão do sistema metroviário paulista