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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:13
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 13:01
Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais
A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:30
MP pede investigação sobre reuniões políticas de Valdemar
Promotoria encaminhou o pedido após as revelações de que Valdemar Costa Neto aproveita o expediente fora do presídio para se encontrar com membros do seu partido
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:40
Sobre uma ética universal
A agressividade os valores e a barbárie
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 19:40
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:12
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ética e opinião contábil
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:26
OAB atua no Cade para defender tabela de honorários
É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:45
Cardozo defende decisão do governo sobre corte no Judiciário
Ministro reconhece desconforto entre os Poderes, mas diz que Executivo agiu para não desequilibrar finanças
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 16:15
TST nega recurso de arrematante que não complementou lance dentro do prazo
A SDI-2 entendeu que a situação violou o artigo 888, parágrafo 4º, da CLT, que prevê que a complementação do lance deve ser feita 24 horas depois do leilão
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:47
Balneário Camboriú terá que garantir meio ambiente equilibrado ao cidadão
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura de Balneário Camboriú realize medidas de prevenção, conservação e recuperação da orla marítima atingida pela poluição.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
A incongruência da jurisprudência majoritária quanto ao rompimento de obstáculo no furto qualificado
João Carlos Carollo, advogado criminal, pós-graduado em Direito Penal e Processual, pós-graduado em Direito Privado e Professor de Direito Penal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:45
Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais
A companhia do Metropolitano do DF, informou que os agentes de segurança foram acionados por reclamação dos demais passageiros, que estavam perturbados com o alto volume do seu rádio
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:00
Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss
Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:37
Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:25
Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana
A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel Ltda. para anular o acórdão que analisou os embargos declaratórios e para determinar que o TJRJ faça novo julgamento, manifestando-se sobre as questões omitidas
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:06
Empresa de telefonia é condenada por inclusão errada na Serasa
Com base no entendimento que houve dano ao cliente na relação com a empresa em julgamentos anteriores sobre questões semelhantes, o magistrado condenou a Brasil Telecom ao pagamento de R$ 10.900 reais a título de indenização
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Sétima Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários
A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra empregadores, foi ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 para abranger também demandas de prestadores contra tomadores do trabalho da pessoa física.