Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Justiça autoriza universidade a negar diploma
Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:07
CFOAB defende no MEC a inclusão de disciplina de direito eleitoral no currículo do curso de Direito
As contribuições da OAB Nacional foram feitas em resposta à Consulta Pública aberta a respeito do tema em pleito da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS declarado e não pago. Constitucionalidade da Taxa SELIC como disciplina dos juros. Validade.
Incidência nos termos da legislação descrita na certidão da dívida ativa que se acha formalmente em ordem. Multa moratória decorrente do inadimplemento da obrigação fiscal - Percentual em harmonia com a legislação de regência. "Cálculo por dentro" - Exegesse do art. 33 da lei Estadual nº 6.374/89 - Constitucionalidade.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:50
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 15:47
Empregado perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral
A empresa dispunha de um código para chamar o empregado de volta ao setor quando ia ao banheiro
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 12:38
Associação Brasileira de Imprensa questiona lei que disciplina direito de resposta
Segundo a entidade, a lei atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão e ofende os princípios da ampla defesa, do contraditório, da igualdade das partes, do devido processo legal e do juiz natural
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 17:03
CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores
Uma das principais mudanças está no art. 11º e define que as diárias nacionais e internacionais pagas a servidores e magistrados terão como valor máximo o correspondente às diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:00
Publicada no DOU desta quinta-feira emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:39
Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina
Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:32
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:19
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 09:51
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:51
Novo Código de Processo Civil e novo Código de Ética e Disciplina da Ordem mudam a advocacia
De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcos Vinícius Coelho: “o exercício da advocacia mudará completamente em 2016 com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março, e do novo Código de Ética, em maio”
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:45
Pedido de devolução dos valores pagos em relação à disciplina de trabalho de conclusão de curso (TCC).
Apelação cível. Ação de repetição de indébito.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:00
Lewandowski mantém vigência das normas do FPE
Regras continuarão em vigor po mais 150 dias, "desde que não sobrevenha nova disciplina normativa"
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:40
Estudo dos símbolos nacionais entra no currículo do ensino fundamental
Assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:12
CONTRAN - Resolução nº 551, de 17 de setembro de 2015
Disciplina o uso do cinto de segurança em veículos de uso bélico
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:45
STF define critérios para aposentadoria de servidores com deficiência
STF já reconheceu a mora legislativa relativamente à disciplina da aposentadoria especial de servidores públicos