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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:09
Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:00
Comissão debate uso dos recursos da Lei Pelé na formação de atletas
Ministério do Esporte publicou portaria que dispõe sobre os limites de utilização de recursos financeiros para custeio das despesas administrativas para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:53
STJ abre inscrições para voluntários
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 09:18
Terceira Turma afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva
A decisão foi unânime.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:28
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (25 a 29 de Julho de 2016)
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 19:45
CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 21:05
Rejeitado uso de filmagem para auxiliar decisão de árbitro
O Projeto de Lei 5754/09
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil por curso não regularizado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:26
Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração
A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:46
TST rejeita Habeas Corpus para liberação de atleta para jogar em outro clube
Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares
Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:03
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 13:20
Botafogo deverá pagar aviso prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico
A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:37
Clipping de Legislação (30 de Julho a 03 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Array Publicado em 2007-04-30T20:42:00+00:00