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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo regimental. Indiciada sem prerrogativa de foro.
Desmembramento. Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:23
Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função
Desmembramento. Decisões conflitantes.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:15
Loteamento e Desmembramento Urbanos
O loteamento e desmembramento urbanos são regidos pela Lei nº 6.766, de 19/12/1979, legislação que
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:45
Desembargador determina desmembramento de processo
O desembargador decidiu pelo desmembramento da Ação penal que tem 21 réus. A decisão tem como objetivo evitar o atraso na prestação jurisprudencial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:00
Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:55
Maioria rejeita desmembramento do mensalão
Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento. Com isso, todos os 38 réus serão julgados pelo Supremo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de usucapião e ação reivindicatória.
Bem imóvel. Desmembramento área em duas matrículas.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 16:00
STF decide que desmembramento de investigações deve seguir regra geral
Ministros deverão fazer o desmembramento o mais cedo possível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Desmembramento de sindicato. Entidade pré-existente.
Princípio da unicidade sindical. Indeferimento de registro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24
Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita por meio de motocicletas - o chamado motofrete - pelo Sedersp.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.
Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:51
Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros decidido pela Justiça Comum
Em decisão já transitada em julgado, a Justiça Comum entendeu que, embora a categoria fosse a mesma, a base territorial era diferente.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:45
MPF pede desmembramento de denúncia sobre esquema contra administração pública
Objetivo é garantir mais rapidez no andamento do processo; ação penal ajuizada em dezembro de 2012 envolve 24 réus
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 09:57
Admitido desmembramento de crédito tributário para cobrança de valor incontroverso
O recurso foi interposto pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Turma mantém desmembramento de sindicato para criação de sindicato específico
Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:35
Ministro determina desmembramento de inquérito envolvendo deputada federal de Tocantins
Conforme a denúncia, os acusados teriam contratado ilegalmente (sem licitação) empresa de propriedade de outros dois denunciados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:11
Penhora. Bem de família.
Imóvel passível de desmembramento. Subsistência da constrição judicial.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:47