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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:40
Governo financia curso de direito reprovado
Curso de direito reprovado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:44
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenizatória
Conclusão de Curso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:24
Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia
Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:00
Justiça considera ilegal curso de medicina alternativa
Curso afronta princípios do Código de Defesa do Consumidor, entre eles o da proteção contra propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:30
Aluno não conclui curso e é indenizado
O estudante será indenizado em quase R$ 40 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu por não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:06
Mudança em nome de curso: indenização
Em Guaxupé, no Sul de Minas, duas universitárias que, durante a graduação, viram o seu curso mudar
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:08
AASP promove curso sobre Direito Previdenciário
O curso irá abordar os elementos essenciais para a advocacia previdenciária.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:25
AASP oferece curso sobre medidas executivas atípicas
O objetivo da exposição é analisar o cabimento das medidas executivas atípicas na execução civil após decisão do STF.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:23
AASP realiza curso sobre advocacia empresarial trabalhista
O objetivo da exposição é apresentar os principais conceitos jurídicos, apresentar a atual legislação trabalhista e os mecanismos de defesa para mitigação dos riscos da condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:20
Prescrição total. Contrato de trabalho em curso.
Recurso de revista não conhecido.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:00
Cautelares são tema de curso para magistrados
A capacitação será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e integra uma formação continuada para juízes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:52
Apelação criminal. Coação no curso do processo.
Apelo do réu objetivando a absolvição ou, subsidiariamente, a redução da pena, regime de cumprimento de pena aberto e a substituição da pena corporal pela restritiva de direitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:24
Recurso de revista. Curso de administração postal.
Vínculo empregatício com a empresa brasileira de correios e telégrafos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte 1.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2002 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:53
Curso da AASP apresentará conceitos de franquias
O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:10
Curso de Direito: perda de tempo?
Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:30
Escola indeniza por mudança em curso
A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:07
Aluna tem direito a completar curso
Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não