A Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece o curso de Medidas Cautelares no Processo Civil para magistrados da Justiça Estadual. A capacitação será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e integra uma formação continuada para juízes. Esta etapa será realizada nos dias 5 e 6 de agosto, das 8h às 19h, na própria Escola. Serão oferecidas 45 vagas.

 
O curso se propõe a discutir, atualizar e aprimorar o pensamento jurídico sobre tutela cautelar. Para isso, foram selecionados materiais didáticos sobre tutela cautelar diferenciada, sentença e execução das medidas cautelares, recursos no processo cautelar, responsabilidade civil decorrente de medida cautelar e ainda procedimentos cautelares específicos.

 
Os temas serão apresentados pela professora Priscila Leal Seifert, que tem dupla graduação, direito e jornalismo, pela Universidade Cândido Mendes e pela Universidade Federal Fluminense. A profissional é mestre em Ciência da Informação e está cursando doutorado em ciências sociológica e jurídica. Também é professora em de Direito Civil/Processo Civil e em Direito Empresarial, ambas da Fundação Getúlio Vargas.

 
De acordo com o assessor da Escola de Magistratura, João Luis Lins, a realização de cursos para os magistrados vai ao encontro das normatizações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e também cumpre as metas de nivelamento nacional propostas pelo Conselho Nacional de Justiça.

 
Inscrições – Para se inscrever, o juiz precisa preencher o termo de capacitação referente ao curso (acesse aqui) e enviar pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br até a próxima terça-feira (23 de julho). As inscrições também poderão ser realizadas na secretaria da Esmagis-MT.