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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:15
STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor
Ricardo Lewandowski apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo e afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:10
Bope é tiro na cabeça e comemoração!
Em treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro os soldados do Bope cantavam alegre e antidarwinianamente o seguinte: É o bope preparando a incursão. E na incursão não tem negociação. O tiro é na cabeça. E o agressor no chão. E volta pro quartel pra comemoração!
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:50
Carona será indenizado por acidente
Motorista sofreu lesões graves em acidente no ônibus da empresa e será indenizado em R$ 20 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 16:30
Advogado pagou estadia de ministro do STF
O advogado criminalista Roberto Podval confirmou que pagou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:07
Publicada a resolução que Institui o Código de Ética do Ministério Público brasileiro
Composto por 40 artigos, 20 princípios e valores éticos, divididos em 12 capítulos, o Código institui regras de conduta aplicáveis a todos os membros do Ministério Público brasileiro.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:09
A 21ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB Bauru-SP tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação de indenização por dano decorrente de acidente de trânsito.
Culpa concorrente. Caroneiro que, por deixar de usar cinto de segurança, contribui com a gravidade das lesões.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:40
Concessionária e fabricante são condenados por defeito em veículo zero quilômetro
O consumidor será ressarcido em R$ 170 mil por conta de um defeito de fábrica no veículo zero quilometro, adquirido das rés
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:13
Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais
A Panamericano recorreu, mas a decisão foi confirmada pela 2ª Turma Recursal do TJDFT.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:11
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 15:33
Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
O texto inclui no Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:15
Juiz obriga empresa de turismo a fornecer hospedagem a cliente em praias
Segundo a decisão do juiz, o agendamento deve ser comprovado em 30 dias
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:45
Fabricante e concessionária devem devolver valor de carro com defeito oculto
Cliente, após ser ressarcido, deve devolver à concessionária a Pajero defeituosa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:00
Viúva receberá indenização de seguradora
Viúva receberá mais de R$ 63 mil reais de indenização pela morte do seu marido em 2004
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30
Serventuários da Justiça
Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 10:54
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:01
DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito
Em recurso especial para o STJ, o advogado argumentou não ser necessária a comprovação de dano moral.