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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:59
Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro
Castro Lacerda contra a apreensão de documentos e computadores em sua residência e nas empresas em
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:13
Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado
da Sala dos Advogados do Fórum desconfiaram do suposto advogado que utilizava computadores e fazia pesquisas no local, e chamaram a polícia.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade
Eletrônicos', Programador de Computadores, Autor do Livro "Publicidade no Processo Judicial Eletrônico".
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:31
Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição
trabalhistas a um programador de computadores. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
dos processos judiciais na rede mundial de computadores.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009
Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:55
Lei nº 12.715, de 17 de Setembro de 2012
para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:39
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:23
Homem é condenado por divulgar pornografia infantil pela internet
O acusado além da pena privativa de liberdade deverá pagar 161 dias-multa, estabelecida em 1/3 do salário mínimo por dia, em razão da capacidade econômica demonstrada pelo réu
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:30
Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos
Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:52
Empresa é condenada a pagar indenização por pirataria de software
O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Gilmar Luiz Coelho, condenou hoje (29) a empresa Nacional Factoring Fomento Mercantil a indenizar a Microsoft Corporation por violação de direito autoral.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:45
Lan house pode ser obrigada a ter computador adaptado para deficiente visual
O Projeto de Lei 188/11
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:14
Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.
Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:29
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
Texto modifica os códigos Penal e de Processo Penal; proposta ainda vai passar pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:16
Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos
Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 16:15
''Lei Carolina Dieckmann'' entra em vigor nesta terça
Ela altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital