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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15
Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ
os moradores de coberturas, é vista pelo STJ como oportunidade para um enriquecimento sem causa dos demais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:35
A tutela penal da flora como instrumento de proteção dos recursos hídricos
crimes contra a flora, ao terem como objeto material as coberturas vegetais, também desempenham outra importante função: Resguardar os recursos hídricos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recusa ao pagamento de indenização securitária. Reembolso de despesas com transporte aeromédico. Exclusão da cobertura de forma unilateral.
coberturas contratuais não opera efeito em relação ao consumidor quando promovida sem sua efetiva ciência
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30
Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida
Novas regras entraram em vigor esta semana
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 16:31
Cobertura de seguro é negada a militar que não comprova critérios para recebimento da indenização
A decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:30
Cancelamento unilateral de seguro de vida é considerado ato abusivo
O rompimento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora é abusivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:17
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.
Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:56
Covid-19 e cobertura de diária por incapacidade temporária no seguro de vida: entenda qual é o período de carência
Por Michel Christian Oliveira Calixto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:39
Rol da ANS em debate no STJ: direitos do consumidor em risco
Para especialista em Direito Médico, Mérces Nunes, rol deve ser exemplificativo e médico é quem decide indicação de medicamento ou tratamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:18
Os oito erros mais comuns na hora de contratar um seguro para sua empresa
Pessoas jurídicas aumentaram a contratação de seguros. Além de avaliar as necessidades da empresa, veja o que fazer para não errar.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:30
O princípio indenitário no seguro de Responsabilidade Civil
Por Bruna Miranda.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:42
Fato superveniente que resolve problema afasta pretensão de indenização por danos morais
Os ministros aplicaram o entendimento de que a superveniência de fato capaz de sanar o vício afasta o direito à indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:55
Civil e direito do consumidor. Plano de saúde.
Atendimento de enfermagem domiciliar. Cobertura excluída.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11
Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau, que condenou Bradesco Saúde S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em favor de Carlos Alberto Alves de Azevedo e sua filha, Karla Luiza Coutinho de Azevedo, no valor de R$10,2 mil, além de arcar com o tratamento fisioterapêutico da menina.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:50
Ex-prefeito é condenado em ação penal
Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:50
Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Por José Luiz Toro da Silva, Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Pós Doutorando na Universidade de Coimbra.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:20
Seguradora é condenada solidariamente a indenização por danos materiais e morais em acidente de trânsito
As rés deverão indenizar a vítima de mais de R$ 24 mil reais em razão do acidente de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:00
Indenização. Acidente de trânsito. Bicicleta. Responsabilidade. Danos morais.
Parâmetros. Denunciação da lide. Seguradora. Ausência de contratação
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:56
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:31
Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário
Por Anne Caroline Wendler.