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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:54
Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2017 - 10:27
Acusados de provocar incêndio em centro espírita são condenados
Os réus foram condenados a 4 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:46
Traremos inflação para centro da meta em 2016, diz Tombini
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini: "nossa meta é 4,5% e vamos trazer essa meta em 2016"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Porteiro de centro hospitalar.
Efetiva atuação do empregado na recepção e auxílio no transporte dos pacientes. Desenvolvimento de atividade envolvendo contato direto e permanente com pacientes.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:35
Justiça define prazo para obra de Centro Clínico
oferecido no Centro Clínico Morton Mariz em outro único local
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:45
Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública
Vistoria verificou que faltavam camas e colchões para os presos, área adequada para visitas, vasos sanitários, chuveiros e roupas para os presos. De acordo com a Defensoria, a Defesa Civil do município encontrou no CDP camas feitas com garrafas PET e deficiências dos sistemas elétrico, hidráulico e de esgotamento sanitário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:05
Centro de formação de condutores. Serviço delegado mediante licitação.
Regra de transição que permite a atuação, em caráter precário e temporariamente, das empresas em funcionamento na data da lei.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00
Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo
No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:00
NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP
MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:04
Centro acadêmico pode propor ação civil em favor de estudantes
Centro ingressou com uma ação civil pedindo o reconhecimento da ilegalidade e abusividade de algumas condutas praticadas pela Uniplac
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:21
TJSP isenta centro de tomografia de imposto sobre equipamento importado
A empresa comprou um equipamento de ressonância magnética no valor de R$ 1,8 milhão. A máquina ficou retida na aduana do aeroporto de Cumbica, até que seu proprietário recolhesse o montante de R$ 580 mil, relativos ao valor do ICMS
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:55
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:36
Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos
Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos