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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:06
Dicas para cair na folia com segurança
Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:25
Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.
Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça de São Vicente proíbe interrupção de trânsito nas principais ruas da cidade
Não poderão ser feitas manifestações, paradas, desfiles, carnaval ou qualquer outra atividade nas vias principais
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:19
Carnaval – Foliões devem estar atentos as fraudes durante as festas
Especialistas da Nelson Wilians Advogados dão dicas como se proteger de golpes no carnaval
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:39
Como serão pagos os direitos autorais de execução pública carnaval
Tivemos festas de carnaval em fevereiro, desfile em abril e deveremos ter blocos em julho.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:35
Projeto legaliza feriado de Carnaval e o separa do calendário religioso
Atualmente, o Carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:51
Um Carnaval sem abusos e crimes: orientação para foliões
Por Delegada Raquel Gallinati
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:49
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a Lei
Advogados Associados, explica tudo para ninguém, digamos, “atravessar a avenida” neste Carnaval.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:00
Cliente ganha reparação por mala extraviada no Carnaval
Ressarcimento deve ser de R$ 750,00 pelos danos materiais, e R$ 3,4 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 16:22
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:02
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:20
Será que finalmente iniciamos 2014?
Hoje é a primeira segunda-feira após a semana do Carnaval. Agora vai iniciar 2014, segundo a sabedoria popular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:26
Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva.
Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:29
Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval
Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:47
Festejar ou não festejar? Eis a questão: comentários sobre a oferta de folgas no carnaval
Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:31
Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal
Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.