Projeto legaliza feriado de Carnaval e o separa do calendário religioso
Atualmente, o Carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa
A Câmara analisa a legalização do feriado da terça-feira de Carnaval, prevista no Projeto de Lei 1503/11, do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ). Embora adotado por tradição, o feriado não consta em lei.
A proposta também fixa o feriado na primeira terça-feira do mês de março, separando a data do calendário religioso. Atualmente, o Carnaval é um feriado móvel, que ocorre 40 dias antes da Páscoa.
O parlamentar argumenta que a falta de previsão legal prejudica quem trabalha na iniciativa privada, que depende do aval da chefia para conseguir a folga e não tem direito a qualquer adicional caso trabalhe na data.
Stepan Nercessian também afirma que o setor turístico será beneficiado com a definição do Carnaval em março. “O Carnaval marca o fim da temporada turística. Quando a festa cai na primeira quinzena de fevereiro, é um desastre econômico para o setor”, argumenta.
Para o deputado, o calendário fixo do evento permite ainda o planejamento antecipado dos foliões e das empresas envolvidas com o Carnaval.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
maria advogada18/07/2011 23:01
Realmente o Carnaval é um assunto muito importante. Afinal de contas o país está uma maravilha. Saúde, educação, prostituição infantil e outros, tudo funcionando na mais perfeita ordem.
Jonas Amor musico19/07/2011 10:08
AS preocupações de nossos deputados são realmente louváveis... Concordo com a Maria. Por favor, vão cuidar do que interessa. Por favos!!!! E por favor, vamos aprender a votar. Já passou da hora de termos políticos com mais qualificação de exigir que eles se qualifiquem. Com todo respeito ao Sr. Deputado Stepan, mas o carnaval já está assim há anos e não acredito que seja tão necessário fazer uma lei pra fixar essa data. E tem mais, num país que só começa a funcionar depois do carnaval (esse é o maldito conto popular) muda então pra julho pois assim a gente fica meio ano esperando o carnaval, e se correr ainda da pra fazer mais um esse ano!!! Afffff! Esse país realmente não é sério!
AVELINO ALVES comerciante19/07/2011 21:42
porquê será que o nobre Deputado quer mudar a data da festa \\\"da carne\\\" à da festa\\\"religiosa\\\"? Acho que ele teria que arrumar outra justificativa para tal, será que tem? E, aproveitando a ocasião, gostaria de perguntar ao Exmo. Deputado o que ele está achando da\\\" moralização da politica já\\\" e o que acha de fazer alguma coisa para a saúde pública, para as escolas e para a segurança pública; se quiser buscar uma vaguinha na próxima legislatura (estou achando muito dificil), um abraço Deputado, você é melhor como ator e botafoguense,