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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:10
Vídeo: Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade
De acordo com a decisão, a dispensa arbitrária de gestante é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: 64 servidores comissionados do TJDF são parentes de magistrados
Após inspeção do CNJ, foram descobertos diversos casos de nepotismo no TJDFT
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:30
Vídeo: Supremo retoma definição de penas dos réus do mensalão
Supremo retoma as sessões nesta quarta-feira, 7 de novembro
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:00
Vídeo: Juiz depõe em CPI e nega envolvimento em adoções ilegais
O juiz, que teria autorizado a entrega de cinco crianças baianas para famílias paulista, negou seu envolvimento com esquema de tráfico de pessoas
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:00
Vídeo: Bicicleta motorizada está sujeita ao Código de Trânsito
Usuários de bicicletas motorizadas devem ficar atentos à legislação
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 18:30
Vídeo: Mensalão: maioria do Supremo condena políticos do PT
STF condenou o chamado núcleo político do PT por corrupção ativa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 19:00
Vídeo: Comissão de anistia indeniza familiares de Betinho
Entre as vítimas da ditadura que deverão ser reparadas está o filho do sociólogo Betinho
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: Mensalão - Supremo retoma na quarta-feira com voto do revisor
Nesta última terça-feira, o ministro relator votou pela condenação de quatro réus
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 16:40
Vídeo: Travestis condenados na Bahia podem ir para presídios femininos
A medida tem como objetivo acabar com as agressões físicas e estupros dentro dos presídios
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:00
Vídeo: Gari que queria banheiro em caminhão de lixo não receberá dano moral
A Turma manteve a decisão que rejeitou indenização ao gari por entender que a falta de banheiros no local de trabalho decorre da natureza da atividade
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:40
Vídeo: Em Minas, lei obriga entregas em domicílio com hora marcada
A nova norma mineira serve para reforçar o que já estava previsto do CDC
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:55
Vídeo: Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral
Turma não conheceu recurso da empresa, condenando-a ao pagamento das horas extras referentes ao tempo de exercício físico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:59
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:50
Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas
Por Raul Canal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:50
Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais
Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 20:30
Vídeo: Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade
O trabalhador mantinha contato constantemente com os pacientes do hospital
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 14:45
Vídeo: Ação popular pede vacinação gratuita contra HPV
A ação popular exige a vacinação contra o vírus, o qual porova câncer no colo do útero
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:30
Vídeo: Governo defende novo Código Penal para o país
O ministro afirmou que o Código Penal atual precisa ser atualizado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:10
Vídeo: Mensalão: relator do processo começa apresentar voto
Supremo inicia a fase de apresentação do voto do relator geral do processo, ministro Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: INSS entra com 1ª ação regressiva por violência doméstica
O órgão vai cobrar dos agressores o ressarcimento de despesas pagas pelo SUS no tratamento da mulher agredida