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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:25
TJ determina inscrição de servidor no Pasep e pagamento de abonos atrasados
Segundo o relator, o município reconheceu que o cadastramento do trabalhador só ocorreu alguns anos após atuar como servidor público
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, empréstimo não contratado. Descontos promovidos no benefício previdenciário e cadastramento no spc. Dano moral configurado.
Mjoração da indenização de R$ 2.875,00 para R$4.000,00. Fraude alegada pelo demandado que não afasta a responsabilidade quanto à falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:15
STF decide que ICMS não incide sobre habilitação de celulares
Segundo entendimento da Corte, cobrança não pode ser feita porque tal serviço consiste apenas no cadastramento da linha
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:38
São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as capitais que vão receber mais votos de eleitores em trânsito
O TSE consolidou o cadastramento de eleitores que optaram por votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 09:54
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de domésticos começa a valer em outubro
Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Cadastramento será liberado somente em outubro deste ano, diz governo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta
social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 15:20
Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio
Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 15:36
Senai é condenado por não efetuar credenciamento de curso em conselho profissional
Homem não conseguiu fazer a inscrição em conselho profissional porque a instituição não efetuou o cadastramento do curso junto ao órgão.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:00
Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita
Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.
Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:00
Negada liminar para UBES cadastrar carteiras estudantis
formalizar o pedido de cadastramento e requerimento de habilitação
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:00
Jucesp amplia segurança para registro de empresas
Sistema de cadastramento eletrônico passa a contar com a opção de acesso via certificado digital
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:26
Instituição financeira terá que pagar 10 mil por inclusão de nome no SERASA
A falta de cuidados durante cadastramento de cliente gerou indenização a uma instituição financeira
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31
Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:30
Fundação estadual não pode negar cadastro a produto registrado na Anvisa
do cadastramento para sua comercialização não se sobrepõe à decisão tomada pela Anvisa, forte na competência constitucional atribuída à União"
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores
cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários
pessoas com deficiência auditiva, como atendimento on line e cadastramento de representante legal, para
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:12
Sentença garante CPF grátis em Marília e Região
O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:03
2ª TR reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF
acolher o pedido de condenação da União a indenizar o dano moral causado por erro no cadastramento do número do CPF da contribuinte.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 13:49
CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs
O cadastramento será realizado no juizado, com a identificação presencial do usuário que será