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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:27
Enquanto vigente, incidiu CPMF sobre operações simbólicas de câmbio
O relator do recurso é o ministro Luiz Fux. A tese repetitiva tem aplicação na Justiça Federal de todo o país, já que foi julgada de acordo com o rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 18:12
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 18:28
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:03
Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.
Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 11:33
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 20:14
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:59
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:32
Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado
Lula na África
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:52
Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF
Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:40
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:18
Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos
Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:50
Transferência de recursos em incorporação societária gerava CPMF
STJ negou recurso da TIM que pretendia se isentar da CPMF após incorporar a Telesc e a CTMR
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:31
OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF
Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 17:28
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:02