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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11
Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais
Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:10
Público poderá votar nos indicados ao Prêmio de Inovação do Judiciário
Conselheiro do CNMP Moacyr Rey é um dos indicados na categoria Liderança Exponencial.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:07
CNMP lança terceira edição do compilado de ementas de julgados sobre conflitos de atribuições
Publicação virtual reúne informações sobre 451 conflitos de atribuições julgados pelo CNMP.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:57
"A nova Lei de Segurança Nacional possibilita mais segurança jurídica", diz professor durante o programa Em Pauta
Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 12:10
CNMP publica a pauta da sessão que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:21
CNMP declara ilegalidade de artigo de recomendação do MP/AM sobre habilitação de casamento e conversão de união estável
Em decisão, CNMP determina que Ministério Público do Amazonas publique nova orientação sobre atuação dos membros.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar
Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:55
"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:14
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Afirmação é do presidente do CNMP, Augusto Aras, em solenidade comemorativa.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:26
CNMP aprova moção e adere à campanha "#WeRemember", em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
A adesão faz parte do projeto Respeito e Diversidade, desenvolvido pelo CNMP, MPF e ESMPU.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52
Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:12
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio
Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:53
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:00
Projeto quer uniformizar regime disciplinar para membros do MP
Autor da proposta apresentada no CNMP destaca que objetivo é estabelecer regras que valeriam para todos os MPs
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 17:32
CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC
A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11)
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:19
Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital
Objetivo é discutir estratégias de atuação do Ministério Público para efetivar recomendação do CNMP
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:07
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:00
Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência
Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.