Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:36
Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado
Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:22
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
STJ condena agência de turismo e empresa aérea.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:30
Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega
A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:20
Lei da Ficha Limpa impede posse de prefeitos em dezenas de municípios
Em parte das cidades, foi o presidente da câmara dos vereadores quem assumiu
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:05
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:17
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:23
Negada indenização a mulher que perdeu voo por divergência de documentos
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:30
Universidade é condenada por cobrar mensalidade de bolsista do Prouni
Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:34
José Carlos Gratz perde nova batalha contra inelegibilidade
O Ministro do STJ indeferiu liminarmente medida cautelar com a qual Gratz pretendia reverter sua condição de inelegível, decorrente de uma condenação por improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:45
Companhia deve indenizar deficiente visual por impedir embarque
Magistrado argumentou que não havia motivo que justificasse o impedimento do embarque da enxadrista
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:31
Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes
O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do guarda-volumes no interior de agência localizada no Bairro Cavalhada.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:52
Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica
Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:21
Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 16:30
Prazo para substituição de candidatos no TSE termina nesta segunda
Segundo o TSE, o prazo foi estabelecido para que as urnas sejam recadastradas com os novos nomes caso haja substituição
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:30
Políticos 'fichas-sujas' apostam em parentes para manter o poder
Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:55
Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário, afirma Ministra Eliana Calmon
A ministra defendeu, também, que os advogados precisar estar atentos a eventuais desvios de conduta dos magistrados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:05
Transporte. Obrigação de resultado. Indenização por danos morais e materiais.
Companhia de transporte aéreo que proibe embarque de passageira munida de registro nacional de estrangeiro vencido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:40
Aumento da arrecadação tributária em tempos de crise: uma crítica necessária
Analisando a relação - e as problemáticas envolvidas - no aumento da arrecadação diante de um cenário de alta na inflação, combustíveis e combate a pandemia do coronavírus.