Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:47
Gravidez durante aviso-prévio dá direito à estabilidade de gestante
revista da trabalhadora, cuja gestação ocorrera no período do aviso-prévio.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:58
Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.
Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09
Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade
Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 13:08
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:36
Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio
A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 20:39
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:59
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 18:00
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:01
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 15:01
Aviso prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:30
Projeto proíbe demissão de doméstica que engravidar no aviso prévio
Permanência no emprego se estenderá até o quinto mês após o parto, e só poderá haver demissão em caso de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:55
Gestante. Concepção no período de aviso-prévio indenizado.
Direito à garantia provisória de emprego.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:50
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
De acordo com os ministros, a ADCT garante a estabilidade provisória à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez, independente de sua comunicação ao empregador
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:15
Civil e processual civil. Seguro. Sinistro. Aviso à seguradora.
Interesse de agir. Ausência, salvo se houver oposição da seguradora ao pedido de indenização. Ação de indenização securitária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:00
Agravo de instrumento. Aviso-prévio indenizado. Superveniência de auxílio-doença.
Suspensão do pacto laboral. Efeitos da despedida após cessar o benefício concedido pela previdência social.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Aviso prévio indenizado.
Pedido de demissão. Indevidos descontos a título de férias e 13º salário.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 13:00
Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade
As divergências jurisprudenciais apresentadas no apelo não atendem aos requisitos técnicos para o conhecimento do recurso.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:21
Aviso de abandono de emprego não pode ser público
O aviso de abandono de emprego deve ser feito de forma privada. O entendimento é da 3ª Turma do