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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:10
Seguro. Transporte mercadorias.
Roubo. Cobertura devida nos limites da apólice.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:30
Terceirização. Transporte metroviário.
Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:35
Competência normativa. Transporte.
Amianto.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:30
TJ garante transporte escolar
O Ministério Público havia ajuizado ação civil pública para garantir às crianças o direito ao transporte gratuito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:47
Responsabilidade civil. Transporte coletivo.
Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Transporte interestadual.
Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38
Consumidor. Transporte aéreo.
Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenizatória. Acidente de transporte.
Improvimento do apelo principal e provimento do recurso adesivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20
Ação civil pública. Transporte.
Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:40
Transporte irregular gera indenização
Uma empresa que realizava transporte irregular de passageiros de Montes Claros a Belo Horizonte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:27
Transporte Aéreo. Responsabilidade Contratual
Alegação de atraso de voo no trecho de Roma a Londres que redundou na impossibilidade do embarque em viagem de trem com destino a Paris.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:40
Indenização. Transporte de cargas.
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação. Transporte aéreo nacional.
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:22
Indenização do vale-transporte.
É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:24
Apelação Cível. Transporte.
Ação de Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Vale transporte. Concessão.
O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:15
Procurador pede atenção para transporte hidroviário
Encontro também discutiu transporte aéreo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:05
Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.
Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.