Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:23
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:30
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 11:59
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:02
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:16
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:23
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:10
É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 14:46
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 19:04
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:00
Presidente da OAB reafirma luta por honorários aos advogados públicos
Valorizar o advogado é valorizar o cidadão e valorizar o advogado público é valorizar o Estado brasileiro
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:45
Projeto que facilita rastreamento de dinheiro público aguarda votação no Plenário
Projeto de lei complementar torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas pela União, estados, Distrito Federal e municípios
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:35
Exame 'antidoping' poderá ser exigido em provas físicas de concursos públicos
O exame antidoping poderá passar a ser exigido nas provas físicas realizadas em concursos públicos. A exigência está prevista em proposta que está pronta para ser votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 08:30
Parecer sobre PEC dos salários de advogados públicos pode ser votado hoje
A comissão especial sobre a remuneração dos advogados públicos pode votar hoje o parecer do relator, deputado Mauro Benevides.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:00
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 11:41
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 19:09
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:04
TST retoma contagem de prazos a partir de quinta (13)
O ministro Vantuil Abdala fez questão de comunicar a decisão previamente ao advogado-geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro da Costa, para que este acione sua equipe de emergência.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:45
Apelação cível. Tributário. Cautelar.
Caução antecipatória da penhora.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:47
Farmácia pode comercializar cosméticos
O relator entedeu que a resolução, em razão de sua natureza, não pode restringir direitos ou impor obrigações que a própria lei não o fez
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:23
Negada liminar que pedia a liberação de repasse à ACS da PM
O juiz entendeu que a pretensão de liberação de recursos esbarra na proibição da lei Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997 e vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal