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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:00
Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão
Entre as medidas a serem adotadas estão a redução de forma imediata dos níveis de superpopulação e a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:15
CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri
Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:15
Morador de rua afirma que confessou crime sob tortura
Réu contou que chegou com medo à delegacia e assinou os papeis de confissão, após receber tapas e socos dos policiais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:45
Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios
Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:22
Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade
O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo Horizonte (MG), obteve liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que sua prisão cautelar fosse revogada.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:46
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2020 - 13:21
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais
O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:45
TRF nega habeas corpus para acusados da morte de Rubens Paiva
É a primeira vez que um colegiado da Justiça Federal acata a tese do MPF de que a Lei da Anistia não se aplica a casos de crimes permanentes
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:15
STF mantém preso vereador líder de greve da PM na Bahia
Marco Prisco é acusado de incitar a violência durante paralisações de policiais
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 19:00
Câmara inclui atendimento de vítimas de violência doméstica entre diretrizes do SUS
Projeto aprovado pelo Plenário é resultante da CPMI da Violência Contra a Mulher
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Jornalista vítima da bandidagem gratuita
O assassinato gratuito e escabroso (de forma intencional, no mínimo dolo eventual) de um cinegrafista da Band num protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro reforça a ideia de que vivemos no país das belezas naturais inigualáveis, mas também da mais escrota e irresponsável bandidagem (seja fraudulenta, seja violenta), que constitui uma das heranças malditas do colonialismo extrativista e saqueador, que ao povo transmitiu a cultura do autoritarismo, do ignorantismo, do parasitismo, do desigualitarismo (segregacionismo) e do cruel selvagerismo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:00
OEA atende OAB-MA e condena sistema carcerário maranhense
Após petição da OAB-MA e da SMDH em que pedia providências sobre a situação do sistema penitenciário do estado do Maranhão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou que o estado brasileiro adote medidas cautelares de modo a garantir a integridade dos detentos que cumprem pena
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:15
Comissão da OEA pede fim da superlotação nos presídios
Este ano, 41 mortes foram provocadas por brigas entre facções rivais
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:40
Sobre uma ética universal
A agressividade os valores e a barbárie
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 17:00
Ministros lamentam absolvição de mandante da morte de casal de extrativistas
Casal passou a ser ameaçado de morte em função das constantes denúncias de extração ilegal de madeira na região
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:54
STJ nega recursos de acusados do assassinato de fiscais do trabalho em Unaí
Os denunciados pretendiam anular a sentença de pronúncia que determinou que eles fossem julgados pelo Tribunal do Júri.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:52
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10
Desencapsular-nos: eis a questão!
Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40
Socialmente: A violência no Brasil
No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever "cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes