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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:00
Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado
Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Anulação. Não-previsão de vagas para afrodescendentes.
Candidatos aprovados em número inferior ao de vagas oferecidas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 09:40
Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro
Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:30
Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB
Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:50
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:00
Correios terão que retificar edital de concurso com publicação da lista de todos os aprovados
restringiu, na homologação do certame e sem qualquer previsão no edital, a relação total de candidatos aprovados
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:15
Candidato reclama que liminares para aprovados em concurso do Ministério Público desrespeitam decisão do STF
Essas liminares garantiram a inscrição definitiva desses candidatos no concurso.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:30
Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público
Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:27
1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:27
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09
Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente
de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:14
Ministro Pargendler encaminha ao STF processo que discute nomeação em cargos de defensor
Aprovados no concurso de defensor público do estado do Piauí pedem o direito de serem nomeados, em detrimento dos aprovados no concurso posterior
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:01
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Com esse entendimento, o colegiado rejeitou a pretensão de quatro candidatos a médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal que alegavam direito à nomeação, mesmo não tendo sido classificados dentro do número de vagas previsto no edital do concurso, realizado em 2014.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:42
Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso
A decisão da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 14:40
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XIV Exame da Ordem
Os candidatos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar desta fase
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB divulga lista de aprovados na primeira fase do XIV Exame de Ordem
Os examinandos aprovados serão convocados para fazer 2ª fase no dia 14 de setembro